Força Portugal!!!!

A Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, representante nacional da European Course of Space Law, patrocina a equipa 8 no mais concorrido e prestigiado concurso de Direito do Espaço: o Manfred Lachs Moot Court!!!!

Numa primeria fase de investigação o espólio da biblioteca da FDUNL foi largamente ampliado, e continua a adquirir novas obras, assim como, o acesso a novas bases de dados internacionais de forma gratuita.

A ANACOM já garantiu o seu apoio e interesse nestes conhecimentos, e disponibilizou alguns meios.

A Margarete Couto, responsável pela equipa, apela a que sejam dadas ideias e opiniões sobre o caso. O prazo de envio da defesa é 27 de Março. Promete ainda contar as aventuras da equipa portuguesa aqui.

2 comentários

    • Dinis Ribeiro on 28/02/2012 at 08:54
    • Responder

    Imagino que terá havido a participação de alguém de Portugal neste evento:

    16th ISU Annual International Symposium
    STRASBOURG, Tues 21st – Thurs 23rd February 2012

    SUSTAINABILITY OF SPACE ACTIVITIES:
    INTERNATIONAL ISSUES AND
    POTENTIAL SOLUTIONS

    http://www.isunet.edu/index.php/symposium/isu-symposium-16-final-program

    Final Program: http://www.isunet.edu/images/stories/isu/symposium/finprog.pdf

    • Dinis Ribeiro on 17/02/2012 at 09:15
    • Responder

    Muito boas notícias!

    Os problemas técnicos associados a este “caso” são actuais e relevantes para desenvolver conhecimentos legais úteis para a defesa dos interesses da nossas empresas neste sector.

    Os nomes fictícios (tirados daqui: http://pt.wikipedia.org/wiki/Romeu_e_Julieta ) são talvez também uma pista (subtil?) para uma análise da problemática a um outro nível: As dificuldades da comunicação entre as pessoas e as trágicas consequências que daí podem advir…

    Quanto ao caso ( http://www.iislweb.org/docs/2012problem.pdf ) :

    Case concerning On-­‐orbit Collision, Non-­‐cooperative Satellite Removal, and Damages

    Para já valerá a pena rever e pesquisar na net para aprofundar os conhecimentos colectivos sobre o que é uma constelação de satélites em termos técnicos…

    Ver: http://en.wikipedia.org/wiki/Satellite_constellation

    E será que poderão ter existido contactos “não oficiais” ou “não autorizados” entre a fictícia “Tybalt Enterprises” e alguma das outras partes?

    Citação (ponto 23 dos “ageed facts”):

    “Lago stated that Verona’s laboratory tests had established that software issues had left
    the Juliet system vulnerable to an environmental upset if there was “an electrostatic discharge… …Montague and Tybalt Enterprises rejected Lago’s statements as deceptive
    and untrue.”

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