Direito espacial: o que saber para começar?

( in: biologicalpost.com.br)

Alguns leitores do Astropolítica e do AstroPT colocaram-me  questões relacionadas com Direito Espacial. Resolvi por isso partilhar alguns links onde poderão aceder às bases do Direito Espacial mas também a alguns livros que explicam o básico. Infelizmente… estão em inglês…

1) Tratados Internacionais na área do Espaço que têm estado em vigor há mais de 40 anos, poderão ser consultados no site do Gabinete das Nações Unidas para o Espaço, sediado em Viena;

2) O Instituto Internacional de Direito Espacial publicou um livro sobre as origens do direito espacial. Está acessível em pdf e é gratuito. Podem aceder aqui. Este instituto também publicou um outro livro (também acessível em pdf e gratuito) sobre a história do Direito Espacial e do próprio instituto, acessível aqui.

3) O Instituto de Política Espacial, da Georgetown University, publicou um glossário com termos jurídicos ligados ao espaço. Também acessível em pdf e gratuito, aqui.

4) A Ordem de Advogados americana publicou um livro com alguns conceitos básicos de direito espacial que podem adquirir aqui. Também a Universidade de Michigan publica com regularidade um jornal dedicado a estes temas. Poderão adquiri-lo aqui.

Considerando que a informação que costumo consultar e usar como referência está em inglês, irei publicar no Astropolitica respostas às questões mais frequentes sobre temas relacionados com Espaço e Direito Espacial, na esperança que ajude a esclarecer os interessados nesta área.

Boas leituras!