Trump dos Trópicos

Acho que me expressei mal. Mencionei “juízes” pois no Brasil existe muita vista grossa à lei por parte dos juízes. Citarei 2 exemplos, um deles recente, acredito que você entenderá o porquê de minha menção a eles (e também o porquê da conexão com “suborno”):

1. Recentemente, uma mulher (imagino que moradora de rua) foi presa por furtar um refrigerante, um pacote de macarrão e um terceiro item alimentício que não me recordo agora. A mulher foi presa em flagrante delito, e essa prisão foi confirmada pela sentença do juiz. A mulher segue presa. No Brasil, furto famélico POR NECESSIDADE, o que claramente foi o caso em tela, não determina prisão em flagrante e muito menos sentença judicial conectada à reclusão e/ou à detenção registrado em nosso Código Penal. A pergunta que fica é: Porque a mulher em questão foi presa, e porque a sentença judicial manteve sua prisão?

2. Já tem alguns anos que isso ocorreu, mas antes de contar este caso, esclareço que nosso Código de Trânsito prevê pena de detenção (confirmada pelo Código Penal) caso haja dolo no homicídio de terceiros durante o processo de direção veicular. Correr a mais de 250 km/h com uma Ferrari na zona rural de uma cidade (onde a legislação de trânsito permite velocidade máxima de 80 km/h) é assumir o risco de matar alguém (ou seja, caso algum homicídio ocorra, ele acaba automaticamente caracterizado como “doloso” pois há a intenção de matar). O dono da Ferrari mencionada chama-se Thor Batista e é filho do multimilionário Eike Batista. A Ferrari ficou destruída e um morador rural morreu atropelado andando a pé NO ACOSTAMENTO (friso meu) empurrando sua bicicleta. O procedimento legalmente constituído é apreender o veículo, encaminhando-o à Delegacia de Polícia mais próxima para eventual perícia (o que FOI FEITO pelo agente de polícia rodoviária responsável pela ocorrência; Thor Batista TENTOU suborná-lo para não apreender o veículo, porém este agente foi o único honesto dessa história toda e levou o veículo). Qual é o papel da perícia, senão estudar o acidente através da avaliação das pistas deixadas? Ficou claro que Thor invadiu o acostamento em alta velocidade, ficou claro que havia ingerido bebida alcoólica (foi encontrada uma garrafa no interior do veículo), ficou claro pelas marcas de pneu queimado que Thor invadiu o acostamento bem na entrada do sítio onde o falecido morador rural morava (enquanto este tentava abrir o portão para entrar na propriedade), ou seja, ficou claro que Thor Batista matou e que havia assumido o risco de matar. Como mencionado, o agente de polícia rodoviária agiu acertadamente, chamou o guincho para levar o carro e levou Thor Batista até a Delegacia para prestar esclarecimentos (prisão em flagrante, só não foi algemado porque não reagiu). Ligou para seu pai no caminho da Delegacia. Uma vez nesta, ATRAVÉS DE SUBORNO (óbvio), Eike Batista conseguiu não só “salvar” o filho da prisão em flagrante mas também “salvou” o veículo da perícia técnica, “salvou” o local do acidente da perícia e ainda “converteu” o juiz que cuidaria do caso para não abrir nenhum processo jurídico (que o caso requeria) e ainda culpabilizar o falecido morador rural e sua família por não colocar placas (sendo que colocação de placas – esse tipo de placa pelo menos – é responsabilidade de quem administra as estradas de rodagem, e não de moradores próximos) divulgando o limite de velocidade, e de quebra conseguiu também “converter” a opinião pública a favor de seu filho (só uns poucos gatos pingados insistiram com a denúncia ao Ministério Público, que se mostrou infrutífera).

Espero que agora tenha ficado clara minha menção a juízes e a suborno. Peço desculpas se meu comentário anterior deu a anterior os juízes como criadores da lei, não foi essa a intenção.

Abraço!

No caso do furto famélico, não sei se ocorreu reincidência, soube deste caso por conta de comentários do jornalista Pedro Bial. Segundo este, o valor venal dos gêneros alimentícios furtados não ultrapassa R$20,00 (vinte reais).