Todas as quartas-feiras o Astropolitica tem publicado respostas a algumas questões frequentes relacionadas ou que envolvem questões legais. Algumas semanas atrás fui contactada por mensagem privada sobre a militarização do Espaço. E por isso, esta semana a pergunta a que se tentou dar resposta é se os Tratados Internacionais existentes regulam as actividades militares no …
Tag: direito espacial
Set 13
Direito espacial: o que saber para começar?
Alguns leitores do Astropolítica e do AstroPT colocaram-me questões relacionadas com Direito Espacial. Resolvi por isso partilhar alguns links onde poderão aceder às bases do Direito Espacial mas também a alguns livros que explicam o básico. Infelizmente… estão em inglês… 1) Tratados Internacionais na área do Espaço que têm estado em vigor há mais …
Mai 05
Direito Espacial
Este é um tema pouco conhecido e pouco falado, a não ser quando se alerta para os trapaceiros que tentam vender nomes de estrelas, terrenos na Lua, ou o Sol. Leiam aqui e aqui. No entanto, parece-me um tema que terá cada vez maior importância, à medida que a comercialização do espaço se tornar mais …
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